Você, como gestor, toma os devidos cuidados para evitar processos trabalhistas? Saiba que esse é um grande temor para muitas empresas, visto que ações desse tipo podem gerar consequências negativas para uma organização.

A perda de credibilidade frente a diversos segmentos é a maior delas, sobrepondo-se, inclusive, aos danos financeiros que esse tipo de ação pode gerar. 

Sendo assim, o ideal é que cada empresa se cerque de cuidados para evitar chegar a esse ponto, seguindo principalmente as determinações da legislação trabalhista. Confira algumas dicas que podem ajudar sua empresa no controle de suas obrigações com os funcionários!

1. Procure seguir todas as obrigações trabalhistas em desligamentos

É essencial, para evitar qualquer problema com o sindicato e com o Ministério do Trabalho, que o empregador fique atento aos direitos do trabalhador quando este é desligado de sua empresa — seja em demissão com justa causa, seja sem justa causa.

Por isso, mantenha tudo documentado em relação a rescisões e pague devidamente os direitos de cada empregado. Ele deve receber os dias trabalhados no mês no período da rescisão, férias vencidas e adicional de 1/3.

Mas fique alerta, pois o funcionário só terá direito ao seu saldo do FGTS e ao 13% salário proporcional se for demitido sem justa causa.

2. Evite criar vínculos com prestador de serviços

Prestadores de serviços podem ser vistos pelo Ministério do Trabalho como funcionário de uma empresa, conforme diz o artigo 3º da CLT — “É considerado empregado o indivíduo que presta serviços de maneira não eventual a um empregador mediante subordinação e recebimento de salário.”

Por isso, cuide para que seus prestadores de serviços não se encaixem nas seguintes exigências, comuns a trabalhadores com vínculo empregatício, que são: exercer a função com frequência, esteja subordinado a um chefe, receba determinado salário e seja a única pessoa a exercer a função.

É comum, em algumas empresas, que haja funcionários em determinadas colocações atuando como pessoa jurídica — o que livra o empregador de algumas obrigações trabalhistas. No entanto, é possível que esse procedimento saia muito caro para a empresa, visto que o trabalhador pode entrar com uma ação contra a organização.

3. Controle de perto o relógio de ponto e evite processos trabalhistas

Um relógio de ponto bem controlado pode evitar uma série de problemas, tendo em vista que as horas extras estão entre os maiores motivos de processos trabalhistas.

Por isso, é fundamental que o gestor controle e documente todos os horários de cada funcionário: entrada e saída da empresa, bem como os horários de saída e retorno de almoço. Essa vigilância serve para o empregador se proteger contra possíveis ações movidas por funcionários reivindicando pagamento de horas extras.

É muito importante também que em empresas nas quais os horários são fiscalizados por meio de banco de horas, seja computado as horas extras — para que não gere nenhum tipo de dúvida e para que os valores lançados na folha de pagamento coincidam com as horas trabalhadas.

4. Monitore as rotinas do DP por meio de um software

A melhor forma de manter as rotinas de pessoas sob controle é por meio de software especializado. Dessa forma, se torna mais simples controlar as rotinas de pessoal, para que nada passe despercebido e tudo seja registrado no momento correto.

Com um bom software é possível manter o cadastro de cada colaborador devidamente atualizado, com todas informações importantes sobre seu histórico na empresa, receber alertas sobre datas importantes, evitar erros de cálculo, entre outros recursos.

Siga nossas dicas e tome cuidado para que nada fuja de seu controle e, assim, sua empresa possa crescer e obter cada vez mais sucesso.

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Renato XavierPublicado Por:
Renato Xavier- Diretor de Operações e Marketing