Muitas empresas oferecem benefícios a seus colaboradores como uma forma de agradá-los e os manterem motivados para o trabalho. Essas compensações podem ser consideradas também uma boa estratégia para reter aqueles bons profissionais, mantendo-os felizes e satisfeitos.

Sendo assim, é sempre bom saber o que diz a lei sobre alguns benefícios. Falaremos aqui sobre a legislação da cesta básica, que agrada muito aos trabalhadores, bem como suas vantagens tanto para o empregador que concede esse benefício, quanto para o trabalhador que o recebe. Acompanhe!

Vantagens da cesta básica para o empregador

Colaboradores motivados

A cesta básica é considerada um excelente benefício. Ela atua melhorando o orçamento doméstico do funcionário. Assim, não tem quem não fique satisfeito. Colaboradores motivados melhoram a produtividade e tendem a se manter mais tempo no trabalho, evitando a rotatividade de pessoal — que gera custos com demissões e admissões.

Segurança da alimentação

Algumas empresas têm, a princípio, algumas dúvidas sobre qual benefício oferecer a seus colaboradores: cartão-alimentação ou cesta básica. No entanto, essa dúvida logo é esclarecida. Sem dúvida a segunda opção é a mais vantajosa, visto que o colaborador não corre o risco de desviar os recursos para outras necessidades, sendo utilizado apenas para a alimentação.

Despesas menores

Devido ao fato de não haver taxas de administração, a cesta básica é mais vantajosa quando comparada ao cartão-alimentação. Outra vantagem para quem adere ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é ter uma dedução no Imposto de Renda.

Custos adequados aos padrões da empresa

É possível oferecer aos colaboradores uma cesta básica adequada à realidade orçamentária da empresa. Dessa forma, a empresa não colocará em risco suas reservas.

Vantagens da cesta básica para o trabalhador

Quantidade maior de produtos

Como o empregador negocia os produtos diretamente com os atacadistas, as cestas básicas contêm mais produtos do que se o funcionário fosse comprar com o cartão-alimentação no mercado. No fim das contas, o colaborador adquire mais produtos.

Produtos de qualidade

Com a cesta básica, a qualidade dos produtos está garantida e se mantém sempre a mesma, o que não ocorre com o cartão-alimentação — visto que existe uma grande variação de preços nas prateleiras e o trabalhador acaba optando pelo mais barato.

Praticidade

A cesta básica possibilita que o colaborador utilize o tempo que gastaria no supermercado com atividades que melhorem sua qualidade de vida.

Alimentação garantida

Com a cesta básica, é possível garantir que cada trabalhador tenha à sua mesa os alimentos necessários para manter uma vida saudável. É de interesse das empresas que seus funcionários se mantenham saudáveis e com a disposição necessária para o trabalho.

O que diz a legislação da cesta básica

De acordo com a lei, a empresa pode conceder a cesta básica aos funcionários de forma espontânea ou não. Quando não, ela decorre de uma obrigação determinada em Acordo Coletivo de Trabalho. Sendo assim, ela não pode descumprir o estipulado sob pena de multa mais o fornecimento da cesta.

No entanto, mesmo quando o fornecimento ocorre por livre iniciativa do empregador e se esse já se tornou um benefício habitual, o empregador fica obrigado a mantê-lo — mesmo que ele tenha se originado por liberalidade.

De acordo com o artigo 468 da CLT, só é possível alterar as condições preestabelecidas por consentimento de ambas as partes e desde que não resultem em prejuízos ao colaborador.

A lei diz que quando se configura habitualidade no fornecimento do benefício, ele deve se incorporar aos direitos constantes no contrato de trabalho e não pode ser cancelado em prejuízo do empregado.

Agora que você já sabe um pouco mais sobre a legislação da cesta básica, já pode entrar em contato com a gente e ver quais são as melhores opções para a sua empresa. Basta acessar nossa página e tirar suas dúvidas!

Renato XavierPublicado Por:
Renato Xavier- Diretor de Operações e Marketing