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Educação Executiva

Descubra agora como contratar um menor aprendiz

Tempo de leitura estimado: 5 min.

Muitas vezes, pode ser difícil para uma empresa encontrar um profissional com todas as características necessárias a uma vaga e que compartilhe a visão da equipe. Assim sendo, treinar uma pessoa desde cedo é uma estratégia que pode ser adotada, seja por meio de programa de trainee, seja com estágio ou menor aprendiz. 

Fato é que um programa de aprendizagem faz parte da responsabilidade social da empresa, pois auxilia o aprendiz a desenvolver novas habilidades para o mercado de trabalho. Ao longo do período do contrato de até dois anos, a empresa pode contratar o menor aprendiz ou transferi-lo para outro programa, como o de estágio.

Se ficou interessado em saber como contratar um menor aprendiz, continue com a gente e saiba o passo a passo desse processo!

O que é o programa?

A Lei da Aprendizagem afirma que empresas de médio e grande porte devem garantir que de 5% a 15% das vagas sejam destinadas ao menor aprendiz. Ele pode trabalhar na empresa por até dois anos, ter entre 14 e 24 anos e estar cadastrado no programa do governo. Além disso, a atividade exercida deve condizer com o curso em que ele está matriculado.

O menor aprendiz deve priorizar o rendimento escolar, portanto, se o trabalho estiver afetando suas notas nas avaliações, o contrato pode ser encerrado. A empresa também não deve expor o jovem ao trabalho noturno ou a atividades inadequadas para sua idade, como mineração e atuação com máquinas pesadas, freezers, equipamentos perigosos, entre outros.

Como contratar um menor aprendiz?

A empresa deve estar cadastrada no programa de aprendizagem e depois entrar em contato com uma instituição de ensino autorizada. Esta pode ser uma escola técnica, uma ONG ou instituições como SENAC, SENAI e todas as outras que pertencem ao Serviço Nacional de Aprendizagem.

A contratação é feita por meio da carteira de trabalho, e o salário é proporcional às horas trabalhadas — podendo ser 4 ou 6 horas diárias. O programa é dividido entre a parte teórica ministrada pela instituição em que o menor aprendiz está matriculado e a parte prática, condizente com a teoria, na empresa que o contratou.

Por que contratar?

Além da oportunidade de ter uma mão de obra mais barata e que pode ser moldada de acordo com a demanda, a empresa tem como benefício a redução de alguns encargos trabalhistas, por exemplo:

  • o recolhimento do FGTS reduz de 8% para 2%;
  • não há multa em caso de rescisão de contrato;
  • não precisa pagar aviso prévio.

Para o menor aprendiz, o programa é uma oportunidade única, pois ele aprende uma profissão, e isso facilita sua inserção no mercado de trabalho. Ele também recebe um salário proporcional e os benefícios de um funcionário, como vale-transporte, vale-refeição, direito a férias, contribuição para o INSS e tudo mais.

O programa de aprendizado mostra para a empresa como contratar um menor aprendiz pode ser benéfico para ambos. Enquanto uma parte oferece o ensino prático e o auxílio financeiro, a outra contribui com o tempo, a mão de obra, a vontade de aprender e novas perspectivas e ideias para a empresa.

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escrito por
Cesta Nobre

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