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Saiba como funciona a concessão de cesta básica durante a pandemia

Tempo de leitura estimado: 5 min.

Uma dúvida que muitos têm neste momento de pandemia é em relação à concessão de cesta básica aos colaboradores. O novo Coronavírus chegou ao Brasil após infectar milhares de pessoas no mundo todo. Muitos municípios e até mesmo países precisaram mudar sua rotina para tentar impedir que o vírus se dissemine ainda mais entre a população.

É esse o cenário que as empresas estão enfrentando, e com uma economia que está oscilando a todo o momento, é necessário pensar em estratégias para seguir no mercado mesmo tendo uma rotina alterada. 

Temos visto que as principais mudanças nos ambientes corporativos consideraram a redução do contato social, levando muitos empreendedores a adotar o home office e eliminar, por ora, as reuniões presenciais.

Muitos colaboradores estão trabalhando de casa e cada vez mais se perguntam se ainda vão ter o direito a receber benefícios, como o vale-alimentação. Quer saber como funciona a concessão de cesta básica e de outros benefícios nesse período tão complexo? Continue a leitura deste post!

O contratante é obrigado a oferecer cesta básica?

A cesta básica é um benefício muito apreciado por diversos colaboradores. A empresa que oferece esse benefício tem muito a ganhar, afinal, uma pessoa que consegue cuidar da alimentação e da saúde é capaz de fazer seu trabalho com proatividade e muito mais empenho.

A cesta pode ser concedida por livre e espontânea vontade do empregador ou por lei, graças a um acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho. Assim que se decide conceder o benefício aos funcionários, existem diversas regras que precisam ser cumpridas para que a empresa esteja sempre respaldada pela lei, tendo seus direitos e deveres controlados e devidamente registrados.

Quais são as regras para a concessão de cesta básica?

As empresas que escolhem conceder a cesta básica aos funcionários precisam se inscrever no PAT (Programa de Auxílio ao Trabalhador). Além disso, a obrigatoriedade de concessão das cestas, prevista em acordos, convenções e dissídios coletivos, precisa ser acatada pelas companhias — sob pena de fiscalizações e de multas caso não seja cumprida.

Vale lembrar que é vedado ao empregador alterar, reduzir ou suspender qualquer tipo de benefício que seja um direito adquirido dos colaboradores como forma de punição por uma falta ou sob alegação de tempo de trabalho insuficiente.

Por fim, é importante deixar claro que, se todos os colaboradores da empresa recebem cesta básica, um novo funcionário também tem esse direito garantido por lei, sem carências.

Como funciona a concessão de cesta básica durante a pandemia?

Embora o benefício do vale-transporte seja um dos itens que não vai valer mais para os trabalhadores que estão de home office, o vale-refeição e o vale-alimentação podem ser diferentes. Vale lembrar que tudo vai depender do empregador e do tipo de contrato que foi firmado no momento da contratação do colaborador.

Um exemplo que podemos citar é quando o empregador e o funcionário determinaram um acordo de trabalho no qual, mesmo em situações de afastamento do colaborador, ele vai continuar recebendo todos seus benefícios. Isso significa que esse mesmo acordo vai continuar valendo durante a crise do Coronavírus que estamos enfrentando hoje, esteja o funcionário em licença remunerada, esteja ele trabalhando de casa.

Outro exemplo é quando tal acordo não foi firmado anteriormente. Com a mudança do trabalho para home office, a empresa pode fazer um “novo” contrato para determinar uma política de home office personalizada ou novas regras, incluindo uma cláusula sobre os benefícios permanecerem ou não nesse momento.

Caso esse acordo não tenha sido feito entre ambas as partes durante a contratação, o empregador não é obrigado a pagar os benefícios de vale-alimentação e vale-refeição. Para os colaboradores que estão trabalhando de home office, é importante negociar com o contratante para que a continuação dos pagamentos de tais benefícios esteja em acordo.

A importância dos benefícios para os colaboradores

Mesmo a companhia não tendo a obrigatoriedade legal de continuar pagando esses benefícios — a não ser que já houvesse acordo —, diversos especialistas da área de direitos trabalhistas afirmam que as empresas precisam continuar fornecendo vale-alimentação e vale-refeição aos seus colaboradores (se já ofereciam no trabalho normal), uma vez que não existe nenhuma distinção entre o trabalho presencial e o de home office.

Inclusive, a compreensão mediante à crise do Coronavírus e os trabalhos realizados em casa é que, exceto pelo vale-transporte — já que o empregado não está se locomovendo até a empresa —, os direitos de vale-alimentação e/ou vale-refeição continuam sendo importantes para que o funcionário possa se alimentar, contanto que ainda esteja produzindo para a empresa.

Nos casos em que a organização decide antecipar o banco de horas, as férias ou a licença remunerada — ou seja, situações em que o colaborador não está trabalhando de forma presencial ou de casa —, essa mesma companhia pode suspender pelo menos o benefício de vale-refeição.

É importante deixar claro que estamos falando de um assunto que tem gerado debates e que depende do acordo feito entre empregado e empregador. É fundamental que, antes mesmo de começar o regime home office — e considerando que esses benefícios fossem fornecidos anteriormente —, as duas partes estejam em acordo de que os benefícios devem continuar sendo oferecidos durante o trabalho de home office.

Como a Cesta Nobre pode ajudar?

A Cesta Nobre é uma ótima opção se você estiver buscando um melhor custo-benefício neste momento. Algumas empresas oferecem a solução ideal para quem quer saber como montar cesta básica. Por meio dos serviços especializados da Cesta Nobre, você consegue montar as cestas básicas dos seus colaboradores com diferentes padrões, e o melhor: pode fazer todo esse procedimento online.

A Cesta Nobre é uma empresa que tem credibilidade, tradição e reconhecimento no segmento alimentício — todos eles conquistados ao garantir qualidade em seus vários produtos.

Neste momento de crise, é preciso considerar a importância do home office para proteger os funcionários do contágio. Além disso, é importante manter benefícios como o vale-alimentação, que é imprescindível para manter a motivação de todos os colaboradores. 

Gostou do texto? Quer garantir a concessão de cesta básica aos seus funcionários contando com nossos serviços especializados? Não perca mais tempo e entre em contato conosco agora mesmo!

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escrito por
Cesta Nobre

Uma resposta para “Saiba como funciona a concessão de cesta básica durante a pandemia”

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