Você sabe como funciona o home office na quarentena?

No início de março, uma epidemia se alastrou pelo Brasil e assim como outros países, resolveu que a melhor forma de minimizar os impactos era decretar o isolamento social. Durante este período, as empresas resolveram adotar o trabalho remoto, e este artigo vai explicar como esta funcionando o home office na quarentena.

Como forma de prevenção contra a covid-19, o Ministério da Saúde orientou as empresas que evitem o contato físico, realizando reuniões virtuais, adiando viagens e adotando o home office na quarentena. Todas essas medidas são para incentivar o isolamento social, uma vez que o vírus é transmitido por vias respiratórias e pelo contato físico.

Continue com a gente e confira como funciona o home office na quarentena e quais os seus direitos e deveres durante esse período.

Como funciona o home office

O home office é regulamentado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e se caracteriza pela prestação de serviços fora das dependências da empresa. Nele, o colaborador pode trabalhar remotamente, de qualquer lugar, normalmente exigindo apenas um computador, celular e conexão com a internet.

Quem tem direito

Durante a quarentena todos os funcionários possuem esse direito, de estagiários a diretores. O que altera é a função que cada um exerce na empresa, cargos operacionais ou que necessitam estar no local de trabalho para que possam ser executados, não conseguem fazer o home office.

Fornecimento de material

A medida provisória (MP) 927 que regulamentou o home office durante a quarentena, prevê o fornecimento de equipamentos tecnológicos e infraestrutura necessária e adequada para a prestação do serviço. Ele também determina que qualquer gasto com material para a realização do trabalho que o colaborador venha a ter deve ser ressarcido pela empresa.

Transporte e convocação

Durante esse período, o vale transporte pode ser suspenso, já que não haverá deslocamento do colaborador entre sua casa e o trabalho. Caso seja necessário, a empresa pode convocar a pessoa a comparecer no local, contudo, ela deve tomar todas as medidas de higiene necessárias para evitar o contágio.

Jornada de trabalho home Office

O profissional também deve cumprir com os horários de trabalho, incluindo intervalos, horário de almoço, e de marcação do ponto de forma virtual. Algumas empresas podem combinar horários mais flexíveis de início e termino da jornada, com a obrigatoriedade de cumprir integralmente as horas diárias ou semanais.

A MP 936 criou um benefício que complementa até 70% do salário dos colaboradores para compensar reduções salariais e de jornada de trabalho. Assim a empresa fica responsável por uma parte do pagamento e o governo outra, não ultrapassando o teto de R$1.813,00, essa ação visa a manutenção dos empregos e reduzir o impacto social.

Como pudemos observar ao longo do texto, o governo vem disponibilizando diversos recursos para que o impacto social e econômico durante a epidemia não seja tão drástico. O home office na quarentena é importante para proteger os funcionários e suas famílias do contágio e impedir a propagação da doença.

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