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Gestão de Negócios

Legislação da cesta básica: tire aqui suas dúvidas

Tempo de leitura estimado: 5 min.

Nesse artigo você vai aprender sobre a legislação da cesta básica e como a cesta pode te trazer benefícios.

Muitas empresas oferecem benefícios a seus colaboradores como uma forma de agradá-los e os manterem motivados para o trabalho. Essas compensações podem ser consideradas também uma boa estratégia para gerar produtividade, engajamento, proatividade, além de reter aqueles bons profissionais, mantendo-os felizes e satisfeitos.

Sendo assim, é sempre bom saber o que diz a lei sobre alguns benefícios. Isso porque muitos empreendedores pensam em implementar essa proposta, mas não têm nenhuma ideia sobre como funciona a legislação trabalhista para determinado benefício corporativo.

Tendo isso em mente, neste artigo falaremos sobre a legislação da cesta básica para funcionário, bem como suas vantagens tanto para o empregador que concede esse benefício, quanto para o trabalhador que o recebe. Acompanhe!

Vantagens da cesta básica para o empregador

Antes de mais nada, vale comentar que muitos gestores acabam priorizando em suas estratégias de gestão apenas fatores que tendem a gerar lucros diretos e imediatos para a empresa. Desse modo, destinam todo o capital da empresa em, por exemplo, ferramentas de trabalho, modernização do campo produtivo etc.

No entanto, percebe-se que somente essas ações muitas vezes não são capazes de gerar os resultados esperados, uma vez que a interação e engajamento dos colaboradores também é considerado como um ponto decisivo para o sucesso de um negócio. Tomando como exemplo as cestas básicas, é possível visualizar uma série de vantagens que podem ser alcançadas. Para você entender melhor sobre esse tema, confira agora os principais benefícios de fornecer esse recurso para o empregador!

Colaboradores motivados

A cesta básica é considerada um excelente benefício. Ela atua melhorando o orçamento doméstico do funcionário. Assim, não tem quem não fique satisfeito. Colaboradores motivados melhoram a produtividade e tendem a se manter mais tempo no trabalho, evitando a rotatividade de pessoal — que gera custos com demissões e admissões.

Na situação contrária, funcionários que não estão satisfeitos com seu serviço tendem a realizar suas funções de qualquer jeito, chegando a até mesmo pedir demissão por conta de sua insatisfação. Esse evento quando é acontecido de forma isolada não apresenta grandes problemas para a empresa.

Entretanto, quando muitos colaboradores estão infelizes com seu trabalho os danos à instituição podem ser bem mais sérios, podendo acarretar gastos com a admissão e treinamento de novos profissionais, bem como na defasagem produtiva. Por isso, é sempre bom ter mais atenção com a condição de relacionamento entre a empresa e seus funcionários.

Segurança da alimentação

Algumas empresas têm, a princípio, algumas dúvidas sobre qual benefício oferecer a seus colaboradores: cartão-alimentação ou cesta básica. No entanto, essa dúvida logo é esclarecida. Sem dúvida a segunda opção é a mais vantajosa, visto que o colaborador não corre o risco de desviar os recursos para outras necessidades, sendo utilizado apenas para a alimentação.

É importante frisar sobre essa questão, uma vez que existem vários outros tipos de benefícios que são concedidos por meio de pagamentos e cartões e acabam sendo utilizados com outra finalidade. Exemplo disso, é o vale-transporte, pois houveram vários casos em que os trabalhadores não precisavam do recurso e vendiam para terceiros.

Com o cartão-alimentação não é diferente. Além disso, a empresa acaba não conseguindo investigar com exatidão se o benefício está sendo utilizado de forma correta. Por isso, vê-se com bons olhos a implementação da cesta básica na empresa.

Despesas menores

Devido ao fato de não haver taxas de administração, a cesta básica é mais vantajosa quando comparada ao cartão-alimentação. Outra vantagem para quem adere ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é ter uma dedução no Imposto de Renda.

Não podemos deixar de falar sobre a possibilidade de conseguir bons acordos com fornecedores e empresas especializadas na confecção das cestas. Com isso, é possível garantir esse benefício a todos os funcionários dispondo de um investimento, relativamente, barato.

Custos adequados aos padrões da empresa

É possível oferecer aos colaboradores uma cesta básica adequada à realidade orçamentária da empresa. Dessa forma, a empresa não colocará em risco suas reservas. Ou seja, na prática, quando falamos em um negócio que ainda está começando no mercado e dispõe de uma baixa receita, os gestores podem montar a cesta segundo sua realidade orçamentária, de modo a criá-la com itens essenciais e de custo moderado.

Por outro lado, se sua empresa estiver em uma boa fase produtiva alcançando resultados satisfatórios em vendas, é possível personalizar as cestas segundo as necessidades e estilo de cada colaborador.

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Vantagens da cesta básica para o trabalhador

Confira também as vantagens da cesta básica para o trabalhador!

Quantidade maior de produtos

Como o empregador negocia os produtos diretamente com os atacadistas, as cestas básicas contêm mais produtos do que se o funcionário fosse comprar com o cartão-alimentação no mercado. No fim das contas, o colaborador adquire mais produtos.

Produtos de qualidade

Com a cesta básica, a qualidade dos produtos está garantida e se mantém sempre a mesma, o que não ocorre com o cartão-alimentação — visto que existe uma grande variação de preços nas prateleiras e o trabalhador acaba optando pelo mais barato.

Praticidade

A cesta básica possibilita que o colaborador utilize o tempo que gastaria no supermercado com atividades que melhorem sua qualidade de vida.

Alimentação garantida

Com a cesta básica, é possível garantir que cada trabalhador tenha à sua mesa os alimentos necessários para manter uma vida saudável. É de interesse das empresas que seus funcionários se mantenham saudáveis e com a disposição necessária para o trabalho.

Redução de Compras Impulsivas

Com a cesta básica, você compra apenas itens essenciais, evitando compras impulsivas de produtos desnecessários.

A aquisição de cestas básicas pode contribuir significativamente para a redução de compras impulsivas. Ao optar por comprar uma cesta básica, você está adquirindo um conjunto pré-selecionado de itens essenciais de uma só vez. Isso elimina a tentação de gastar dinheiro em produtos não planejados, muitas vezes influenciados por promoções, anúncios ou impulsos momentâneos.

Sustentabilidade

Muitas cestas básicas incluem produtos com longa vida útil, o que reduz o desperdício de alimentos.

A sustentabilidade é um aspecto relevante quando se trata de comprar cestas básicas, pois essa escolha pode ter impactos positivos em várias dimensões, como: redução de desperdício de alimentos, economia de recursos, menos embalagens descartáveis e promoção da consciência sustentável: Comprar cestas básicas pode ser uma oportunidade para conscientizar sobre a importância da sustentabilidade no contexto alimentar, incentivando outros a adotarem escolhas mais eco-friendly.

O que diz a legislação da cesta básica

De acordo com a lei, a empresa pode conceder a cesta básica aos funcionários de forma espontânea ou não. Quando não, ela decorre de uma obrigação determinada em Acordo Coletivo de Trabalho. Sendo assim, ela não pode descumprir o estipulado sob pena de multa mais o fornecimento da cesta.

No entanto, mesmo quando o fornecimento ocorre por livre iniciativa do empregador e se esse já se tornou um benefício habitual, o empregador fica obrigado a mantê-lo — mesmo que ele tenha se originado por liberalidade.

De acordo com o artigo 468 da CLT, só é possível alterar as condições preestabelecidas por consentimento de ambas as partes e desde que não resultem em prejuízos ao colaborador.

A lei diz que quando se configura habitualidade no fornecimento do benefício, ele deve se incorporar aos direitos constantes no contrato de trabalho e não pode ser cancelado em prejuízo do empregado. Há outras informações legais que também devem ser de conhecimento do gestor, como é o caso da diminuição do imposto de renda.

Ou seja, todas as instituições que implementam o sistema de fornecimento de cesta básica devem se cadastrar no PAT. Assim, é possível quantificar os gastos com esse investimento e reduzir a dedução do imposto de renda.

Portanto, essas foram as principais informações sobre as vantagens e o que diz a lei de cesta básica para funcionário. Vale comentar sobre as soluções da Cesta Nobre que trabalha a anos fornecendo diversos modelos de cestas segundo as necessidades dos seus clientes.

.Agora que você já sabe um pouco mais sobre a legislação da cesta básica, já pode entrar em contato com a gente e ver quais são as melhores opções para a sua empresa. Basta acessar nossa página e tirar suas dúvidas!

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Renato Xavier
Diretor de Operações e Marketing
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Mariana
Mariana
5 meses atrás

A empresa me orienta que tenho 5 dias úteis para retirar a cesta, passado isso não permitem mais, com isso perco essa cesta. Isso é legal?

Josiane
Josiane
5 meses atrás

Bom dia queria tirar uma dúvida. Quem dar atestado médico perdi a cesta básica

Edson Freitas
Edson Freitas
4 meses atrás

Boa noite!
A empresa que eu trabalho da um valor de 250 reais para cesta básica e nesse mês de janeiro falou que teve um corte de 50 reais que o sindicato fez esse corte . Gostaria de uma orientação

Fabiano Almeida
Fabiano Almeida
4 meses atrás

Boa tarde, gostaria que me tirassem uma dúvida trabalhei 20 dias em dezembro e voltei das férias dia 11 de janeiro e minha patroa me falou que não iria dar cesta básica para ninguém sendo que está na convenção coletiva ,e ela da todo mês, só por que em dezembro não trabalhamos o mês todos ela me disse que não temos direito ,porém gostaria de saber se ela está correta ?e oque fazer neste caso ?

Sheila
Sheila
3 meses atrás

Pela convenção Coletiva da Construção Civil se o colaborador tiver uma falta pode ser cortado o benefício. Porém como é feito isso para a empresa? Comprovar em meio de documento que ele não recebe a cesta por conta da falta injustificada.

Lucas
Lucas
2 meses atrás

A empresa que trabalha não paga VR e nem vá só uma cesta básica e no holerite no valor de 400$ se faltar perde a cesta é certo isso

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